Processo 687321/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/08/2014 16:31
Autuado em 01/08/2014 16:31
Apensado ao Processo 166786/13 em 08/10/2015 17:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 83/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   83/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
21/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   83/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
02/10/2014 Acórdão   5703/ 2014 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Requerente DORNELIS JOSE CHIODELLI

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 12:05 AR do Ofício ODL - 989/2015 - DP
22/06/2015 15:01 do Protocolo 496236/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2015 Ofício de Diligência   989/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 2717/2015
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1665/2015
09/06/2015 1135 Acórdão de Parecer Prévio nº 83/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 21/05/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 390/2015
15/10/2014 986 Acórdão nº 5703/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3255/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13773/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2015 15:49 DP  
24/09/2015 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2717/2015 -
23/09/2015 12:25 DEX Informação nº 6145/2015 -
23/09/2015 11:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2015 -
21/09/2015 15:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 821/2015 -
02/07/2015 15:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2162/2015 -
02/07/2015 15:33 DP Informação nº 20119/2015 -
02/07/2015 15:33 DP Ofício de Diligência nº 989/2015 -
24/06/2015 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1665/2015 -
23/06/2015 13:03 STP  
10/06/2015 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 792/2015 -
21/05/2015 16:00 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 83/2015 -
24/04/2015 15:57 GCNB  
13/02/2015 11:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1147/2015 -
16/12/2014 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 390/2015 -
16/12/2014 11:04 STP  
12/12/2014 14:38 DP Informação nº 20740/2014 -
12/12/2014 14:38 DP Informação nº 20769/2014 -
11/12/2014 16:20 STP  
25/11/2014 09:58 GCNB  
19/11/2014 16:39 SMPjTC Parecer nº 18589/2014 - pelo provimento parcial Pedido de Rescisão. Município de Nova Londrina. Não conhecimento do pedido de rescisão. No caso de não ser este o entendimento do Relator, pelo provimento parcial com a reforma do Acórdão nº 239/14 - Primeira Câmara e a consequente aprovação ressalvas
11/11/2014 13:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1147/2014 -
10/11/2014 15:25 DEX Informação nº 7104/2014 -
23/10/2014 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1791/2014 -
21/10/2014 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4306/2014 -
21/10/2014 17:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2340/2014 -
21/10/2014 09:46 STP  
20/10/2014 17:33 GP  
20/10/2014 14:09 STP  
16/10/2014 11:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1265/2014 -
06/10/2014 15:35 STP Acórdão nº 5703/2014 -
06/10/2014 15:35 STP Certidão de Sessão nº 746/2014 -
21/08/2014 10:23 GCNB  
18/08/2014 16:45 SMPjTC Parecer nº 11471/2014 - indeferimento Pedido de Rescisão. Município de Nova Londrina. Orientação normativa nº 01/09. Indeferimento do pedido liminar.
13/08/2014 09:34 DCM Instrução nº 1901/2014 - Pela concessão da liminar e procedencia da rescisória.
04/08/2014 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3255/2014 -
01/08/2014 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13773/2014 -

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